02/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:45

Juntada de Alvará
30/07/2025 08:55

Juntada de cálculos
29/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:56

Processo Desarquivado
22/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:04

Transitado em Julgado em 16/06/2025
09/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 23:45

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 00:32

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 00:32

Publicado Expediente em 02/06/2025.
01/06/2025 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800851-19.2023.8.15.0321 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DENILDO NARCISO DE MEDEIROS REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FASE DE EXECUÇÃO.

Composição.

Homologação. -Há de ser homologado o acordo formalizado entre as partes, posto que preenchidos os requisitos legais.

RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO PELO RITO DO JUIZADAO ESPECIAL CÍVEL ajuizada em desfavor de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelas razões declinadas na inicial.

Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo e requereram a homologação.

FUNDAMENTAÇÃO Consoante conta dos autos, as partes transacionaram e requereram a homologação.

Saliento que as partes são capazes e legitimadas de modo que há de ser homologado o acordo, posto que não prejudica terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença.

CONCLUSÃO Homologo o acordo formalizado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC), julgando extinto o processo com resolução do mérito em relação a ambos.

O acordo será regido pelas cláusulas do id n. 111885118.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
29/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:22

Homologada a Transação
23/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:59

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 08:21

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:12

Recebidos os autos
24/03/2025 20:12

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 22:19

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:58

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:48

Conclusos para despacho
05/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luzia PB em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:06

Juntada de Ofício
06/10/2023 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/10/2023 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 22:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
18/09/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
14/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 11:02

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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