TJPB - 0804356-15.2023.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:34
Publicado Expediente em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 07:32
Juntada de documento de comprovação
-
26/08/2025 04:17
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0804356-15.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Para imprimir o boleto da guia de custas finais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, clicar em Custas Judiciais - Área Pública - Consultar Guia: Guia Emitida/Imprimir Boleto - Buscar pelo número do processo.
Digite o nº do processo e selecione tipo de guia custas finais e clique em "Imprimir Boleto".
No PJE, também poderá ter acesso ao boleto da guia de custas finais, seguindo o passo a passo a seguir: Em consulta no PJE, na folha de rosto do processo, clicar na seta à direita do nº do processo.
A aba será expandida, clique no link "Custas judiciais - Acesse aqui para o pagamento das custas do processo", para ser redirecionado ao Sistemas de custas do TJPB.
Selecione a guia de custas finais e, em seguida, clique em "Imprimir boleto" Será gerado o boleto em pdf, com data de vencimento atualizada.
Alagoa Grande/PB, 25 de agosto de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) -
25/08/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 17:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/07/2025 15:45
Publicado Sentença em 30/07/2025.
-
31/07/2025 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 SENTENÇA PROCESSO Nº: 0804356-15.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA R.H.
Vistos etc.
Trata-se de impugnação ao cumprimento da sentença apresentado pelo executado aduzindo, em síntese, excesso na execução.
A parte exequente se manifestou concordando com os cálculos (Id nº 114328602).
O executado adimpliu os valores devidos.
Autos conclusos.
Decido.
Sendo assim, fixo o valor da obrigação de pagar em R$ 16.210,73 e, por consequência, declaro extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.
Expeça(m)-se alvará(s) modalidade BRB/JUS, para parte autora e seu patrono, que deverão indicar contas bancárias, autorizando a liberação dos valores de honorários contratuais, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato.
Outrossim, considerando o inadimplemento das custas judiciais, proceda-se o cálculo e do valor excessivo, que seja usado para o pagamento transferindo para a conta do TJPB, e caso exista ainda algum valor em excesso, expeça-se alvará do em favor do executado.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Cumprida todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Alagoa Grande/PB, data e assinatura eletrônicos José Jackson Guimarães Juiz de Direito -
28/07/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 19:13
Expedido alvará de levantamento
-
28/07/2025 19:13
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/07/2025 19:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 17:19
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 19:10
Publicado Expediente em 30/05/2025.
-
30/05/2025 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804356-15.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO 1.
De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação a execução, apresentada pelo executado.
Alagoa Grande/PB, 28 de maio de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) -
28/05/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 23:33
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 10:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 17:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/02/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 06:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/02/2025 21:32
Recebidos os autos
-
13/02/2025 21:32
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/11/2024 07:35
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
07/11/2024 18:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/11/2024 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 07:42
Expedição de Carta.
-
15/10/2024 01:48
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 22:25
Juntada de Petição de apelação
-
12/10/2024 00:34
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 17:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/09/2024 17:18
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 02:41
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:14
Juntada de Petição de réplica
-
15/03/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 01:03
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
24/01/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
19/01/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 12:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*00-78 (AUTOR).
-
13/12/2023 15:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820386-84.2024.8.15.0001
Thiago Barbosa Camara
Hiago Lamarc Cavalcante Nunes
Advogado: Felipe Ricardo de Brito Ramos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/06/2024 22:20
Processo nº 0804802-47.2021.8.15.0141
Narcelio Raniery Cavalcante Nunes
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/11/2021 12:22
Processo nº 0801948-54.2024.8.15.0051
Raimunda Ferreira da Silva
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/09/2024 15:55
Processo nº 0818178-93.2025.8.15.0001
Roberci de Assis Azevedo
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Gilberto Aureliano de Lima Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/05/2025 16:19
Processo nº 0804356-15.2023.8.15.0031
Banco Bmg SA
Carlos Fernando de Oliveira
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/11/2024 18:20