28/06/2025 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:02

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 04:34

Juntada de Alvará
02/06/2025 04:34

Juntada de Alvará
30/05/2025 18:53

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801477-08.2017.8.15.0981 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: HUMBERTO ALBINO DE MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE FAGUNDES SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Sobreveio no ID 112652185 o comprovante de pagamento das RPV’s. É o breve relatório.

Decido.

Constando nos autos depósito espontâneo para adimplemento do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes e, após, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do exequente e do seu advogado.

Em seguida, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura eletrônicas.

Fabiano L.

Graçascosta, Juiz de Direito.
28/05/2025 10:58

Juntada de Petição de informação
28/05/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 16:21

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:30

Juntada de RPV
29/01/2025 10:29

Juntada de RPV
24/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 11:14

Recebidos os autos
24/10/2024 11:14

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2020 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2020 06:14

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 10:00

Juntada de Certidão
28/04/2020 05:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2020 19:28

Conclusos para decisão
22/04/2020 16:46

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2020 12:50

Juntada de Petição de apelação
20/04/2020 17:33

Juntada de Petição de comunicações
20/04/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 09:19

Julgado procedente o pedido
28/11/2019 12:25

Conclusos para julgamento
28/11/2019 12:24

Audiência una realizada para 28/11/2019 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
29/09/2019 08:58

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 11:52

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/09/2019 14:42

Audiência una designada para 28/11/2019 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
28/08/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 07:38

Conclusos para despacho
03/07/2019 13:35

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 20:18

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2018 12:12

Conclusos para despacho
10/11/2018 10:13

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2018 12:46

Juntada de Petição de contestação
18/10/2018 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 17/10/2018 23:59:59.
17/09/2018 15:22

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2018 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 11:54

Expedição de Mandado.
31/07/2018 21:41

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2018 19:01

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2018 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 07:31

Conclusos para despacho
08/03/2018 01:16

Decorrido prazo de HUMBERTO ALBINO DE MORAES em 07/03/2018 23:59:59.
22/02/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2017 15:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2017 13:50

Conclusos para decisão
10/12/2017 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2017

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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