21/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834686-51.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc A parte autora não cumpriu integralmente as determinações do despacho Id 111900026 .

Desta feita, como última oportunidade, intime-se para cumprimento integral do despacho Id 111900026 (item 04), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Campina Grande, data e assinatura digitais Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
19/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2025 02:31

Decorrido prazo de JOSE WAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:10

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834686-51.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Trata-se de Ação de Rescisão Contratual e cobrança interposta por JOSÉ WAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO em desfavor de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS e os sócios FABRÍCIA FARIAS CAMPOS e ANTONIO DA SILVA NETO. 2.

Segundo informado, as partes teriam realizado 10 (dez) contrato(s) de locação de criptomoeda, no valor total de R$261.015,72 (duzentos e sessenta e um mil e quinze reais e setenta e dois centavos).

Afirma a parte promovente que não possui condições de arcar com as custas do processo, requerendo a gratuidade judiciária.

Todavia, não há prova suficiente nos autos que ratifique a afirmação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, de forma que a gratuidade total só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. 3.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas, ou, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária comprovar sua hipossuficiência financeira, através de documentos, devendo apresentar cópia de declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF mais recente, comprovantes de renda e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, assim como fatura de seu cartão de crédito (se tiver mais de um, trazer de todos), relativamente aos últimos 03 (três) meses, e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade judiciária, e de que não tem condições de arcar sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma reduzida e/ou parcelada.

No mesmo prazo poderá, ainda, requerer parcelamento e/ou redução de custas, nos moldes previstos no Código de Processo Civil em vigor. 4.

Intime-se, ainda, para, no mesmo prazo, juntar os contratos integrais.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
04/05/2025 10:19

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2025 15:03

Determinação de redistribuição por prevenção
15/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 07:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 16:12

Determinação de redistribuição por prevenção
22/10/2024 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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