27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0832915-91.2020.8.15.2001 RECORRENTE: RONALDO SOUTO DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
25/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/11/2024 05:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 11:52

Outras Decisões
15/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/03/2024 08:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2024 18:37

Determinada a devolução dos autos à origem para
04/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
04/03/2024 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 23:33

Determinada a redistribuição dos autos
28/02/2024 20:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/02/2024 10:31

Determinada a redistribuição dos autos
09/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:25

Recebidos os autos
09/11/2023 07:25

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 22:18

Juntada de provimento correcional
18/03/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2023 23:59.
21/12/2022 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2022 23:59.
02/08/2022 19:56

Juntada de Petição de apelação
26/07/2022 09:11

Juntada de Petição de cota
19/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:02

Julgado improcedente o pedido
08/11/2021 21:51

Conclusos para julgamento
28/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 19:06

Juntada de Petição de réplica
17/04/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2020 23:59:59.
24/10/2020 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2020 00:30

Juntada de Petição de contestação
07/10/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 20:35

Conclusos para despacho
16/07/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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