16/06/2025 17:51

Sentença confirmada
16/06/2025 17:51

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de RONALDO SOUTO DE LIMA - CPF: *02.***.*13-87 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0832915-91.2020.8.15.2001 RECORRENTE: RONALDO SOUTO DE LIMA - Advogado do(a) RECORRENTE: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO SOUTO DE LIMA - CPF: *02.***.*13-87 (RECORRENTE).
26/03/2025 08:38

Determinada diligência
26/03/2025 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2025 09:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/03/2025 09:05

Recebidos os autos
25/03/2025 09:05

Juntada de decisão
09/11/2023 07:25

Baixa Definitiva
09/11/2023 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/11/2023 07:24

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
09/11/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/11/2023 05:54

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:29

Declarada incompetência
11/09/2023 15:29

Prejudicado o recurso
11/09/2023 15:29

Outras Decisões
05/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:33

Recebidos os autos
05/09/2023 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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