10/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 21:32

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:14

Juntada de Guia de Execução Penal
04/06/2025 12:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/06/2025 12:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/05/2025 16:28

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 18:48

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 03:07

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801081-15.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 27 de maio de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
27/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:18

Recebidos os autos
23/05/2025 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 19:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
26/02/2024 19:33

Juntada de Petição de contra-razões
26/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:22

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
22/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 23:20

Juntada de Petição de apelação
26/07/2023 10:07

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 10:06

Conclusos para julgamento
26/07/2023 10:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2023 09:00 Vara Única de Água Branca.
25/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2023 14:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/05/2023 20:01

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 13:58

Juntada de Petição de cota
23/05/2023 17:15

Juntada de Ofício
23/05/2023 17:13

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:13

Expedição de Mandado.
23/05/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 09:00 Vara Única de Água Branca.
10/04/2023 23:49

Outras Decisões
28/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
25/01/2023 17:46

Juntada de Petição de resposta
09/01/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 09:33

Expedição de Mandado.
19/12/2022 09:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/12/2022 17:21

Recebida a denúncia contra SOLONILDO GOMES RIBEIRO - CPF: *27.***.*30-05 (INDICIADO)
16/06/2022 12:25

Conclusos para decisão
07/02/2022 07:24

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000165899.pdf
10/12/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 11:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800385-50.2019.8.15.0261

Municipio de Igaracy

Adriana Gomes de Souza Lima

Advogado: Francisco de Assis Remigio Ii

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2021 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0801984-69.2024.8.15.0351

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Joseane Meireles Lins da Silva

Advogado: Esdras Machado Rodrigues Higino de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0810330-58.2025.8.15.0000

Gabriela Marcolino Alves Machado

Unimed da Amazonia - Federacao Unimed Da...

Advogado: Janiny Jaciana Leite Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0801984-69.2024.8.15.0351

Joseane Meireles Lins da Silva

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Aline Maria da Silva Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/04/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0801081-15.2021.8.15.0941

Solonildo Gomes Ribeiro

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Renildo Feitosa Gomes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 08:54

Exibir Processo