01/08/2025 08:41

Baixa Definitiva
01/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/08/2025 08:41

Transitado em Julgado em 01/08/2025
31/07/2025 19:48

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:02

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 18:02

Sentença confirmada
17/06/2025 18:02

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800463-70.2021.8.15.0941 APELANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE AGUA BRANCA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - - APELADO: JOSE EVERALDO LEITE DA SILVA - Advogado do(a) APELADO: HIAGO JOSE PERAZZO ALVES - PE41135 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO LEITE DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 21:25

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 12:34

Determinada diligência
31/03/2025 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer
28/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:02

Recebidos os autos
27/02/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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