19/08/2025 04:18

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO LEITE DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800463-70.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 5 de agosto de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
12/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:12

Juntada de Petição de cota
07/08/2025 00:33

Publicado Expediente em 07/08/2025.
07/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800463-70.2021.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 5 de agosto de 2025.

RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor
05/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:41

Recebidos os autos
01/08/2025 08:41

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800463-70.2021.8.15.0941 APELANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE ÁGUA BRANCA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE AGUA BRANCA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - - APELADO: JOSE EVERALDO LEITE DA SILVA - Advogado do(a) APELADO: HIAGO JOSE PERAZZO ALVES - PE41135 – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:44

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO LEITE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
22/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:34

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 12:01

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 11:00 Vara Única de Água Branca.
10/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/08/2024 17:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/07/2024 08:14

Juntada de Carta precatória
15/07/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:31

Juntada de Ofício
25/06/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 07:13

Juntada de Carta precatória
12/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:09

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 09:01

Juntada de Carta precatória
03/06/2024 11:03

Juntada de Ofício
03/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 11:00 Vara Única de Água Branca.
23/10/2023 16:38

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/10/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 09:00 Vara Única de Água Branca.
19/09/2023 00:00

Recebida a denúncia contra JOSE EVERALDO LEIE DA SILVA
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
26/06/2023 07:37

Juntada de Carta precatória
05/06/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 07:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:12

Juntada de Petição de cota
15/05/2023 11:34

Juntada de Carta precatória
15/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
15/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 09:00 Vara Única de Água Branca.
02/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:03

Juntada de Petição de procuração
01/02/2022 08:51

Conclusos para decisão
28/01/2022 19:52

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000122934.pdf
10/01/2022 11:30

Juntada de Certidão
15/12/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:13

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 07/12/2021 11:00 Vara Única de Água Branca.
07/12/2021 08:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 09:22

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 12:45

Juntada de devolução de mandado
15/09/2021 11:56

Juntada de Petição de cota
14/09/2021 22:47

Expedição de Mandado.
14/09/2021 22:47

Expedição de Mandado.
14/09/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 22:39

Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2021 11:00 Vara Única de Água Branca.
14/09/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 22:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 08:09

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:42

Juntada de Petição de cota
11/06/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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