25/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 16/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:32

Retirado de pauta
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 10:27

Indeferido o pedido de JOSE ALMIR ALVES DE MORAIS - CPF: *29.***.*15-30 (AGRAVANTE)
10/06/2025 10:27

Não conhecido o recurso de JOSE ALMIR ALVES DE MORAIS - CPF: *29.***.*15-30 (AGRAVANTE)
09/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0815678-91.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSE ALMIR ALVES DE MORAIS - Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A - AGRAVADO: MUNICIPIO DE CABEDELO, EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:03

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:46

Desentranhado o documento
29/01/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 10:43

Juntada de Petição de cota
22/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:34

Outras Decisões
22/11/2024 10:34

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 13:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:48

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/07/2024 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 20:04

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 12:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:19

Determinada a redistribuição dos autos
09/07/2024 19:19

Declarada incompetência
02/07/2024 21:02

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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