TJPB - 0820020-48.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:20
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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28/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 17:19
Voto do relator proferido
-
21/07/2025 17:19
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/07/2025 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/07/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/07/2025 00:11
Decorrido prazo de EDINEUZA DE LUNA ALVES em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:11
Decorrido prazo de EDINEUZA DE LUNA ALVES em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 09:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/07/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 00:30
Decorrido prazo de EDINEUZA DE LUNA ALVES em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:30
Decorrido prazo de EDINEUZA DE LUNA ALVES em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:13
Decorrido prazo de EDINEUZA DE LUNA ALVES em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:13
Decorrido prazo de EDINEUZA DE LUNA ALVES em 30/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:11
Publicado Expediente em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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17/06/2025 00:11
Publicado Expediente em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
O REFERIDO É VERDADE.
DOU FÉ. -
15/06/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/06/2025 00:03
Publicado Expediente em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 09:09
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
04/06/2025 09:00
Conclusos para despacho
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04/06/2025 08:56
Retirado de pauta
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04/06/2025 08:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/06/2025 08:17
Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE)
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04/06/2025 08:17
Indeferida a petição inicial
-
03/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0820020-48.2024.8.15.0000 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - Advogado do(a) RECORRENTE: JOANILSON GUEDES BARBOSA - PB13295-A - RECORRIDO: EDINEUZA DE LUNA ALVES - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.
Campina Grande, 26 de maio de 2025 .
TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária -
26/05/2025 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 23:32
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2025 13:30
Juntada de Certidão
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23/05/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 10:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 08:45
Desentranhado o documento
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19/12/2024 13:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/12/2024 13:23
Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRENTE)
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19/12/2024 13:23
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2024 13:21
Conclusos para despacho
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04/11/2024 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/11/2024 12:13
Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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01/11/2024 14:45
Declarada incompetência
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30/10/2024 16:16
Conclusos para despacho
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30/10/2024 16:15
Juntada de Certidão
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30/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA em 29/10/2024 23:59.
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09/10/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 08:36
Juntada de Petição de memoriais
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28/08/2024 11:45
Juntada de Petição de outros documentos
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28/08/2024 10:00
Conclusos para despacho
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28/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/08/2024 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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