14/07/2025 10:21

Recebidos os autos
14/07/2025 10:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:48

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:37

Publicado Expediente em 09/06/2025.
07/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:42

Não conhecido o recurso de LUCICLEDSON SARAIVA DAS CHAGAS - CPF: *96.***.*78-03 (AGRAVANTE)
05/06/2025 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:33

Retirado de pauta
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:25

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0801323-12.2024.8.15.9010 AGRAVANTE: LUCICLEDSON SARAIVA DAS CHAGAS - Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A - AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:20

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:45

Desentranhado o documento
29/01/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 07:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:49

Indeferido o pedido de LUCICLEDSON SARAIVA DAS CHAGAS - CPF: *96.***.*78-03 (AGRAVANTE)
19/11/2024 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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