17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 03:03

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0805771-57.2024.8.15.0141 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO: [Abuso de Poder] PARTE PROMOVENTE: Nome: ARACELE VIEIRA CARNEIRO Endereço: barão do rio branco, ed. res.

Campos, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 PARTE PROMOVIDA: Nome: FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO Endereço: Antonio Carneiro, 58, Prefeitura, centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: AC Riacho dos Cavalos_**, s/n, Rua Doutor Francisco Carneiro 86, Centro, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-970 Nome: ITALO RAFAEL DANTAS Endereço: ANTONIO CARNEIRO, 58, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) REU: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198 DESPACHO

Vistos.

Interposta apelação acerca de sentença de mérito, o juízo de admissibilidade é realizado pela Instância Superior.

Assim, intime-se a parte adversa para que apresente contrarrazões, em 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJPB.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 464.100,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
27/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:45

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:58

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:46

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:50

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 07:44

Conclusos para julgamento
22/04/2025 07:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 18:38

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 18:38

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 09:00

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:28

Determinada diligência
19/03/2025 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:46

Juntada de Petição de parecer
18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 15:53

Juntada de Petição de cota
30/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
28/12/2024 09:55

Recebidos os autos
27/12/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
27/12/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
27/12/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
27/12/2024 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
27/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 11:05

Expedição de Mandado.
27/12/2024 10:59

Expedição de Mandado.
27/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
27/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:59

Concedida a Medida Liminar
27/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 08:02

Conclusos para decisão
27/12/2024 06:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
27/12/2024 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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