25/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/07/2025 09:31

Transitado em Julgado em 25/07/2025
15/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0039909-23.2010.8.15.2001 APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: JUCELINO CANDIDO DE MOURA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência da Decisão/Acórdão (ID 34977014).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2025 .
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:28

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
13/05/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 09:08

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/02/2025 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:14

Conclusos à Presidência do TJPB
10/09/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:22

Juntada de Petição de agravo (interno)
10/07/2024 00:00

Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 09/07/2024 23:59.
05/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:48

Negado seguimento ao recurso
08/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:00

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/07/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 17:42

Juntada de Certidão de julgamento
04/07/2023 21:26

Juntada de Petição de cota
04/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 13:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
14/05/2023 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:47

Juntada de Petição de parecer
28/04/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:35

Recebidos os autos
31/03/2023 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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