TJPB - 0039909-23.2010.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUCELINO CANDIDO DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/07/2025 10:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/07/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 09:31

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 09:31

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 31/03/2023 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/03/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 22:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/03/2023 00:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/01/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 09:21

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2022 10:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/09/2022 13:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/03/2022 17:07

    Juntada de Petição de informação

  • 20/10/2021 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 18/10/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/06/2020 12:56

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2020 00:33

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 10:50

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 01:32

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 01:32

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 01:32

    Decorrido prazo de JUCELINO CANDIDO DE MOURA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 17:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2019 10:19

    Processo migrado para o PJe

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 60/19

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2019 15:04 TJEJPF9

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 24/01/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2014 OFICIE-SE

  • 15/01/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 01/2014

  • 12/12/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2013 PETICAO DO ESTADO

  • 12/12/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2013 PETICAO DO AUTOR

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 04: 11/2013 DESPACHO/NOTA DE FORO 235/2013

  • 31/10/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2013 NF 235/1

  • 31/10/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 10/2013 NOTA DE FORO 235/13 EXPEDIDA

  • 19/08/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 19: 08/2013 INTIAMR / ESPECIFICAR PROVAS

  • 31/07/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2013 INTIMAR / ESPECIFICAR PROVAS

  • 28/05/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2013

  • 20/05/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2013 PETICAO DA PBPREV

  • 15/05/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 15: 05/2013 DESPACHO / NF 84/2013

  • 13/05/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2013 NOTA DE FORO 84/2013 EXPEDIDA

  • 15/04/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2013 INTIMAR PARA IMPUGNAR

  • 15/04/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

  • 14/01/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2013

  • 22/10/2012 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 22102012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27092012

  • 25/07/2012 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25072012

  • 25/07/2012 00:00

    Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 25072012

  • 25/07/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 27092012

  • 10/07/2012 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30082012

  • 09/07/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090720122PREVIDENCIA D

  • 21/06/2012 00:00

    Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 21062012

  • 21/06/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 21062012

  • 29/05/2012 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29052012

  • 29/05/2012 00:00

    Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 29052012

  • 29/05/2012 00:00

    Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 08062012

  • 25/05/2012 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25052012 NF 53: 12

  • 17/05/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16052012

  • 17/05/2012 00:00

    Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 16052012

  • 17/05/2012 00:00

    Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 16052012

  • 17/05/2012 00:00

    Mov. [320] - EMBARGOS REJEITADOS 16052012

  • 11/01/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11012012

  • 28/10/2011 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28102011

  • 25/03/2011 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24032011

  • 25/03/2011 00:00

    Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 24032011

  • 25/03/2011 00:00

    Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 29032011

  • 22/03/2011 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22032011 NF 13: 11

  • 11/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022011

  • 11/02/2011 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10022011

  • 11/02/2011 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022011

  • 24/01/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24012011

  • 16/12/2010 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13122010

  • 16/12/2010 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13122010

  • 09/12/2010 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 09122010 SN01

  • 06/12/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122010

  • 06/12/2010 00:00

    Mov. [1522] - SUSPEICAO ARGUIDA 06122010

  • 06/12/2010 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 06122010

  • 06/12/2010 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 06122010

  • 11/11/2010 00:00

    Mov. [316] - EMBARGOS OPOSTOS 10112010

  • 11/11/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112010

  • 04/11/2010 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04112010

  • 04/11/2010 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 04112010

  • 29/10/2010 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29102010 NF 98: 10

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28102010

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 28102010

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 28102010

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [31] - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA 28102010

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 28102010

  • 28/10/2010 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28102010

  • 13/10/2010 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13102010

  • 13/10/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102010

  • 07/10/2010 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2010

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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