16/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:38

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE AZEVEDO SILVA em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2025 12:29

Mandado devolvido para redistribuição
25/06/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
20/06/2025 07:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 04:34

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817578-86.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA JOSE DE AZEVEDO SILVA REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/05/2025 19:06

Expedição de Carta.
26/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
26/04/2025 09:39

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/04/2025 10:32

Expedição de Carta.
01/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807481-10.2023.8.15.0251

Rivanio de Lucena Sousa

Markilvia Ramalho de Lacerda

Advogado: Alberto Leite de Sousa Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0800617-26.2025.8.15.0981

Francisco Pedro da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0002237-05.2015.8.15.2001

Ligia da Costa Santos

Ana Maria da Costa

Advogado: Adriano Paulo Almeida de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806954-64.2025.8.15.0000

Jose Fernando Cabral de Oliveira

Uv Energia Solar Comercio, Servicos e Co...

Advogado: Hyndaradaya Moura Santos Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801489-69.2021.8.15.0241

Delegacia de Atendimento a Mulher de Mon...

Jose Hilton da Silva

Advogado: Ana Paula Rufino Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2021 15:40

Exibir Processo