TJPB - 0828204-72.2022.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 07:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 02:40
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828204-72.2022.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Prestação de Serviços, Rescisão / Resolução] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR(*04.***.*71-04); MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS(*98.***.*53-91); Polo passivo: BRUNO BATISTA DA SILVA(*83.***.*38-90); ELENILSON DOS SANTOS SOARES(*92.***.*91-76); DECISÃO Vistos etc.
Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito -
06/08/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 09:38
Outras Decisões
-
25/07/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 20:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/06/2025 07:20
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 05:09
Publicado Expediente em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0828204-72.2022.8.15.2001 Assunto: [Inadimplemento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Prestação de Serviços, Rescisão / Resolução] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR(*04.***.*71-04); MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS(*98.***.*53-91); Polo passivo: BRUNO BATISTA DA SILVA(*83.***.*38-90); ELENILSON DOS SANTOS SOARES(*92.***.*91-76); DECISÃO Vistos etc.
Acerca do sistema CNIB, indefiro o pedido, pois este Juízo não dispõe de acesso ao referido sistema.
Ademais, considerando-se a informação constante no ID 112985288, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar meios de prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, sob pena de extinção.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz de Direito -
26/05/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:37
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 11:05
Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS - CPF: *98.***.*53-91 (EXEQUENTE)
-
21/05/2025 10:13
Juntada de Petição de comunicações
-
21/05/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 16:09
Publicado Expediente em 08/05/2025.
-
08/05/2025 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 00:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 08:22
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 08:21
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 16:55
Publicado Expediente em 24/03/2025.
-
22/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 14:49
Deferido o pedido de
-
12/03/2025 06:52
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:44
Juntada de Alvará
-
19/12/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 19:12
Deferido o pedido de
-
16/12/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 00:29
Decorrido prazo de ELENILSON DOS SANTOS SOARES em 19/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:19
Deferido o pedido de
-
16/10/2024 06:24
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 07:03
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 11:24
Determinada diligência
-
09/09/2024 11:24
Deferido o pedido de
-
26/08/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:10
Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS - CPF: *98.***.*53-91 (EXEQUENTE)
-
16/07/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 00:31
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 12:49
Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS - CPF: *98.***.*53-91 (EXEQUENTE)
-
29/05/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 00:24
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 01:36
Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 20:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/04/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 09:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/02/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 08:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/10/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:17
Juntada de comunicações
-
22/08/2023 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2023 12:12
Processo Desarquivado
-
18/08/2023 12:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/08/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:46
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2023 14:15
Homologada a Transação
-
31/07/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 13:35
Juntada de Projeto de sentença
-
31/07/2023 13:33
Conclusos ao Juiz Leigo
-
31/07/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/07/2023 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/06/2023 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2023 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 13:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2023 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
17/05/2023 13:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/05/2023 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
17/05/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 13:41
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2023 13:29
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2023 13:28
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:26
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 11:00
Juntada de aviso de recebimento
-
16/03/2023 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 07:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/05/2023 13:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
06/02/2023 12:16
Juntada de aviso de recebimento
-
01/02/2023 10:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/02/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
01/02/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 10:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 01/02/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/05/2022 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800206-78.2024.8.15.0411
Jose Francisco da Silva
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Ronaldo Fraiha Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2024 09:40
Processo nº 0804843-10.2025.8.15.0000
Rammon Cesar Rezende dos Santos
Porto Seguro Administradora de Consorcio...
Advogado: Mario Jorge dos Santos Tavares
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2025 07:28
Processo nº 0802279-81.2024.8.15.0521
Maria Lucia Carlos Miguel
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2024 10:19
Processo nº 0813556-82.2025.8.15.2001
Condominio Residencial Bellagio
Isabelle Bruna dos Santos
Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2025 18:10
Processo nº 0862007-75.2024.8.15.2001
Edvan Gomes de Vasconcelos
Banco Bradesco
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/09/2024 10:44