24/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:50

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (RECORRENTE) e provido em parte
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 09:17

Juntada de Petição de informações geográficas
29/05/2025 06:30

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
29/05/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0803422-05.2024.8.15.0231 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - PB22790-A - RECORRIDO: ROMILDA SIMOES DE LIMAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas
02/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 12:16

Determinada diligência
31/03/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:23

Recebidos os autos
27/03/2025 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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