15/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 15:24

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0803422-05.2024.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: ROMILDA SIMOES DE LIMA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ROMILDA SIMOES DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: MARCOS EDSON DE AQUINO - PB15222 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:18

Recebidos os autos
24/07/2025 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 08:42

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 10:45

Juntada de Petição de informação
11/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:38

Decretada a revelia
11/12/2024 08:38

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:45

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 02:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
31/10/2024 07:55

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
30/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:16

Juntada de Petição de informação
25/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
25/09/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 09:56

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
24/09/2024 20:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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