TJPB - 0818936-57.2023.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 07.237.373/0001-20

Advogados

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 12746/BA

CPF *97.***.*73-04

BRUNO NASCIMENTO ANASTACIO

CPF *42.***.*13-44

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE

CPF *11.***.*90-90

ALX RESTAURANTE ORIENTAL LTDA

CNPJ: 30.368.085/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 20:27

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 03:16

    Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 09/03/2025 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:29

    Determinada a citação de ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE - CPF: *11.***.*90-90 (EXECUTADO)

  • 28/11/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE em 29/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/10/2024 15:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2024 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/09/2024 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2024 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 00:47

    Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

  • 12/06/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818936-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 7 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 07/06/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 00:48

    Publicado Despacho em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818936-57.2023.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALX RESTAURANTE ORIENTAL LTDA, ALEXANDRE DE SOUSA SOARES LEITE DESPACHO Vistos, etc.

    Como é sabido, a citação pressupõe o caráter pessoal como fator de sua perfectibilização.

    No caso em tela, vê-se que a parte exequente, além da indicação do novo endereço dos réus, indicou oito contatos telefônicos de forma genérica, sem especificar a quem pertence tais contatos ou qualquer comprovação de estes pertençam a qualquer deles.

    Dessa forma, além de não ser atribuição do judiciário a realização de diligências que devam ser operadas pela parte interessada, resta impossível conferir pessoalidade a tal ato, pelo que, INDEFIRO, de plano, a citação por aplicativo de mensagem, por ora.

    Isto posto, intime-se o exequente para recolher as diligências necessárias à citação dos réus no endereço indicado no ID 79833708.

    Com o devido recolhimento, cite-se.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 15/04/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2023 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/07/2023 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 01:47

    Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818936-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências via postal para fins de expedição da(s) competente(s) carta de citação(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 23/05/2023 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:03

    Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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