28/09/2023 20:44

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 22:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:38

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE MENEZES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 14:25

Juntada de
18/07/2023 17:40

Juntada de Alvará
18/07/2023 17:38

Juntada de Alvará
05/07/2023 00:08

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2023 11:54

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 19:54

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 16:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:01

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE MENEZES em 15/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812894-26.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 18:04

Transitado em Julgado em
20/04/2023 00:22

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:02

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 16:11

Conclusos para julgamento
23/12/2022 05:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:24

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2022 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/09/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 01:54

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 26/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/07/2022 12:30

Expedição de Mandado.
19/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/06/2022 14:11

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE MENEZES em 20/05/2022 23:59.
09/05/2022 21:29

Recebidos os autos.
09/05/2022 21:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/05/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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