TJPB - 0801789-58.2023.8.15.0371

30/09/2024 07:20

Baixa Definitiva

30/09/2024 07:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024 07:19

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:05

Conhecido o recurso de ANA MARIA DA SILVA FRANCA - CPF: *43.***.*64-68 (RECORRENTE) e não-provido

27/08/2024 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte

26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:54

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 20:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 20:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:45

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:45

Juntada de Certidão

13/12/2023 00:14

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2023 23:59.

17/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/11/2023 07:31

Conclusos para despacho

17/11/2023 07:31

Juntada de Certidão

16/11/2023 16:23

Recebidos os autos

16/11/2023 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio