21/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 02:26

Decorrido prazo de JAYSA LOPES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:03

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810983-20.2024.8.15.0251 D E S P A C H O 1.

Interposto o recurso inominado e considerando que o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s) será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. 2.

Decorrido o prazo de resposta, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal para o processamento do(s) recurso(s).

Cumpra-se.

Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:44

Determinada diligência
17/06/2025 11:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 03:03

Decorrido prazo de JAYSA LOPES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:29

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810983-20.2024.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: ELIVALDO XAVIER BARBOSA LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
27/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:22

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
24/05/2025 08:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/05/2025 19:52

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de JAYSA LOPES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
03/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de JAYSA LOPES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 23:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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