02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/05/2025 00:05

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 34928915.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
27/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:48

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2024 23:59.
29/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso especial
15/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2024 17:58

Juntada de Petição de cota
25/07/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 23:43

Conhecido o recurso de RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE - CPF: *08.***.*76-36 (APELANTE) e não-provido
08/07/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 19:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA LEITE em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:29

Provimento por decisão monocrática
03/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/04/2024 23:59.
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.
05/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:16

Declarada incompetência
19/12/2023 15:16

Prejudicado o recurso
19/12/2023 15:16

Determinado o cancelamento da distribuição
08/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/09/2023 13:13

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 15:58

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2023 15:53

Juntada de Certidão de julgamento
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/06/2023 10:33

Retirado pedido de pauta virtual
12/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 23:39

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:03

Juntada de Petição de cota
14/03/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 15:12

Conclusos para despacho
26/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
25/02/2023 21:14

Recebidos os autos
25/02/2023 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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