TJPB - 0811933-63.2023.8.15.0251

09/10/2024 07:54

Baixa Definitiva

09/10/2024 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/10/2024 07:53

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 07/10/2024 23:59.

05/09/2024 10:41

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2024 13:45

Sentença confirmada

30/08/2024 13:45

Voto do relator proferido

26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento

09/08/2024 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/06/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024 12:20

Conclusos para despacho

13/06/2024 12:20

Juntada de Certidão

12/06/2024 19:35

Recebidos os autos

12/06/2024 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 19:35

Distribuído por sorteio