25/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
20/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 08:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de informação
28/05/2025 03:13

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, decorridos os prazos de intimação, sem pedido de retificação, procedi o envio da requisição de precatório à COORPRE: Belém-PB, data eletrônica.

DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
26/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:20

Juntada de Petição de informação
09/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:58

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição de informação
21/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:34

Juntada de Alvará
10/12/2024 10:08

Juntada de documento de comprovação
07/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
30/08/2023 19:54

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 19:00

Juntada de Petição de informação
23/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:54

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
08/08/2023 08:43

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:55

Juntada de RPV
22/05/2023 18:55

Juntada de Petição de informação
19/05/2023 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:01

Juntada de Alvará
09/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/03/2023 23:59.
03/02/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
10/01/2023 16:23

Conta Atualizada
05/12/2022 19:52

Juntada de Petição de informação
05/12/2022 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:55

Outras Decisões
19/05/2022 09:10

Conclusos para decisão
18/05/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2022 23:59:59.
09/12/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:18

Juntada de Ofício
30/11/2021 21:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:35

Juntada de Petição de informação
16/11/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 21:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 21:51

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 19:59

Juntada de Petição de resposta
11/04/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
14/10/2020 10:16

Conclusos para despacho
14/10/2020 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2020 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 19:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 22:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 18:10

Conclusos para despacho
21/06/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 08:50

Recebidos os autos
17/06/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 07:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
12/02/2020 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2020 23:59:59.
27/11/2019 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2019 08:56

Juntada de Petição de apelação
19/11/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/01/2019 12:11

Conclusos para despacho
02/01/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 08:08

Conclusos para julgamento
06/08/2018 08:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/07/2018 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 17:54

Juntada de Petição de informação
17/07/2018 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 22:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 10:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2018 10:38

Juntada de Petição de contestação
29/05/2018 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 09:27

Expedição de Mandado.
16/05/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 07:50

Conclusos para despacho
22/01/2018 16:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 12:46

Conclusos para despacho
06/11/2017 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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