13/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 03:08

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802963-56.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

Pelos elementos dos autos, notadamente os argumentos e documentos da petição retro, defiro a gratuidade judiciária.

Diante da tempestividade do recurso e estando nítido o interesse e a legitimidade do recorrente, com respaldo no Enunciado Cível n.º 166 do Fonaje, recebo o Recurso Inominado a teor do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, contrarrazoar.

Após decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, com as homenagens de estilo.

Guarabira-PB, data e assinatura eletrônicas.

Silse Maria da Nóbrega Torres Juíza de Direito
26/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2025 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENJAMIM DE MORAIS FRAZAO NETO - CPF: *25.***.*76-30 (AUTOR).
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:24

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
25/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:38

Determinada Requisição de Informações
14/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:13

Publicado Expediente em 08/04/2025.
10/04/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/02/2025 01:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de BENJAMIM DE MORAIS FRAZAO NETO em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 17:01

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 10:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
03/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
03/10/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/07/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
09/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de BENJAMIM DE MORAIS FRAZAO NETO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 22:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
22/06/2024 18:17

Outras Decisões
19/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 17:28

Deferido o pedido de
06/06/2024 18:11

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:52

Outras Decisões
16/05/2024 01:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:53

Conclusos para decisão
07/05/2024 23:52

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:40

Decorrido prazo de BENJAMIM DE MORAIS FRAZAO NETO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 20:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/04/2024 00:52

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 08:29

Expedição de Mandado.
26/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:03

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2024 10:29

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:26

Determinada Requisição de Informações
08/04/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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