09/07/2025 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 02:03

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801178-37.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:29

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:06

Determinada diligência
19/02/2025 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810139-13.2025.8.15.0000

Maria Elsa Pontes dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Humberto de Sousa Felix

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0817075-02.2024.8.15.2001

Eriomilza Estrela de Lacerda

Cvc Brasil

Advogado: Lucas do Espirito Santo Santa Barbara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0805271-86.2025.8.15.0001

Pedro Paulo Carneiro de Farias Nobrega

Vinicius Gentil de Oliveira Almeida LTDA

Advogado: Tainara Lima Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0804054-22.2025.8.15.2001

Pinheiros do Sul Residence Club

Wagner Eloy Costa Alvarado

Advogado: Tadeu Leal Reis de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0809172-53.2024.8.15.0371

Marcos Filipe Nogueira de Araujo

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 10:21

Exibir Processo