10/07/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:54

Juntada de RPV
08/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:47

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800758-60.2021.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Férias] Intimação sobre minuta De ordem do MM.

Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 113366004, em 05 dias.

BELÉM, data eletrônica.

DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
27/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:47

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:37

Juntada de RPV
01/04/2025 12:54

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.
14/11/2024 09:51

Juntada de Petição de resposta
29/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
25/07/2024 21:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:32

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 07:15

Recebidos os autos
11/03/2024 07:15

Juntada de Certidão de prevenção
21/06/2022 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2022 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 17:13

Juntada de Petição de apelação
17/06/2022 17:08

Juntada de Petição de apelação
10/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2022 08:52

Conclusos para julgamento
11/02/2022 15:16

Juntada de Petição de resposta
16/12/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:04

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 19:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 15:17

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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