TJPB - 0869193-52.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 21:23
Nomeado perito
-
27/06/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869193-52.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: LUCIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA - JOÃO PESSOA - (PB), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário -
26/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 09:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/02/2025 09:49
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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03/02/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 10:59
Julgado procedente em parte do pedido
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22/01/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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11/01/2025 21:03
Conclusos para despacho
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11/01/2025 21:03
Juntada de Projeto de sentença
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11/12/2024 08:16
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/12/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 22:34
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 09:04
Conclusos para despacho
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29/10/2024 17:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/10/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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