TJPB - 0801282-92.2024.8.15.0911
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:48
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
27/08/2025 22:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2025 00:22
Decorrido prazo de HAYSLAN FELINTO ROCHA em 15/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:20
Publicado Despacho em 06/08/2025.
-
05/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0801282-92.2024.8.15.0911 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Receptação, Crimes de Abuso de Autoridade] APELANTE: HAYSLAN FELINTO ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, Cuida-se de Apelação Criminal manejada pelo réu Hayslan Felinto Rocha em face da sentença condenatória id. 36240772, proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Serra Branca.
Diante do requerimento nos moldes do artigo 600, §4º do CPP (id. 36240779), intime-se o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos para a apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.
Apresentadas as razões, remetam-se os autos ao Juízo de Origem para oferecimento das contrarrazões pelo Órgão Ministerial.
Logo após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão do parecer de estilo no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Relator -
30/07/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 18:26
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 14:09
Recebidos os autos
-
25/07/2025 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/07/2025 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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