TJPB - 0801227-98.2021.8.15.0151

13/05/2025 08:03

Baixa Definitiva

13/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025 07:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO RAMALHO DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FABRICIO RAMALHO DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.

25/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 20:10

Voto do relator proferido

23/03/2025 20:10

Determinada diligência

23/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

17/03/2025 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2022 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/07/2022 07:33

Conclusos para despacho

26/07/2022 07:33

Juntada de Certidão

25/07/2022 13:11

Recebidos os autos

25/07/2022 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2022 13:11

Distribuído por sorteio