14/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:07

Recebidos os autos
07/08/2025 16:07

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:47

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 00:31

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800018-24.2024.8.15.0981 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato Obsceno] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE QUEIMADAS REU: PEDRO JERONIMO DE SOUZA FILHO Intime-se o acusado da sentença condenatória de ID 111855399.

Advogado do(a) REU: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

QUEIMADAS-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, REMULO PAULO CORDAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:42

Decorrido prazo de PEDRO JERONIMO DE SOUZA FILHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:42

Decorrido prazo de PEDRO JERONIMO DE SOUZA FILHO em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição de cota
02/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 10:03

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 11:16

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:16

Juntada de Certidão
31/10/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
14/10/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:00

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2024 12:34

Juntada de Ofício
23/09/2024 11:06

Juntada de Petição de cota
22/09/2024 18:53

Expedição de Mandado.
22/09/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
22/09/2024 18:47

Expedição de Mandado.
22/09/2024 18:47

Expedição de Carta.
22/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
05/09/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
05/09/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
05/09/2024 08:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
03/09/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 18:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição de cota
22/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:11

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
21/08/2024 19:36

Juntada de Ofício
21/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:12

Juntada de provimento correcional
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição de resposta
04/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO JERONIMO DE SOUZA FILHO em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 07:41

Expedição de Mandado.
23/01/2024 07:38

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2024 23:37

Recebida a denúncia contra PEDRO JERONIMO DE SOUZA FILHO - CPF: *63.***.*48-87 (AUTOR DO FATO)
22/01/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:33

Juntada de Petição de denúncia
15/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
05/01/2024 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2024 11:32

Distribuído por sorteio
05/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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