TJPB - 0808284-78.2023.8.15.2001

19/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 01:25

Decorrido prazo de FULVIO MATIAS GONCALVES em 14/08/2024 23:59.

19/07/2024 14:51

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024 10:05

Conclusos para julgamento

28/11/2023 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 01:10

Decorrido prazo de FULVIO MATIAS GONCALVES em 07/11/2023 23:59.

28/10/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 13:19

Concedida a Segurança a FULVIO MATIAS GONCALVES - CPF: *90.***.*51-24 (IMPETRANTE)

26/09/2023 23:10

Conclusos para julgamento

23/07/2023 15:48

Juntada de Petição de cota

20/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 12:21

Conclusos para despacho

17/05/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023 21:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2023 00:19

Decorrido prazo de Sr. Secretário da Secretaria Executiva da Receita - SER da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba em 15/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2023 17:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2023 10:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/03/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação

07/03/2023 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 17:56

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023 09:53

Expedição de Mandado.

01/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2023 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FULVIO MATIAS GONCALVES - CPF: *90.***.*51-24 (IMPETRANTE).

28/02/2023 13:20

Concedida a Medida Liminar

24/02/2023 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023 22:27

Distribuído por sorteio