TJPB - 0802631-20.2024.8.15.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802631-20.2024.8.15.0301 RECORRENTE: GETULIO GALDINO DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36970584.
João Pessoa, 2 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
29/08/2025 18:14
Conhecido o recurso de GETULIO GALDINO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
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25/08/2025 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/08/2025 00:29
Decorrido prazo de GETULIO GALDINO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 00:19
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025. -
01/08/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/07/2025 00:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2025 16:56
Conclusos para despacho
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17/07/2025 12:02
Juntada de Petição de parecer
-
15/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 16:27
Conclusos para despacho
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10/07/2025 16:27
Juntada de Certidão
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10/07/2025 07:55
Recebidos os autos
-
10/07/2025 07:52
Recebidos os autos
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10/07/2025 07:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/07/2025 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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