17/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:24

Publicado Expediente em 28/05/2025.
29/05/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
26/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:10

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
04/11/2024 18:58

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:59

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:28

Voto do relator proferido
29/07/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 23:10

Conclusos para despacho
07/03/2024 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
07/03/2024 23:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/05/2023 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:38

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 15/05/2023 23:59.
10/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:08

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:52

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGARACY - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
13/01/2023 15:13

Conclusos para despacho
13/01/2023 15:13

Juntada de
13/01/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:27

Conclusos para despacho
09/01/2023 09:28

Juntada de Petição de parecer
18/12/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 19:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:47

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:52

Recebidos os autos
18/10/2022 09:52

Juntada de expediente
01/07/2021 07:58

Baixa Definitiva
01/07/2021 07:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
01/07/2021 07:57

Transitado em Julgado em 29/06/2021
30/06/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARACY em 29/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES NETO em 03/06/2021 23:59:59.
03/05/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:16

Voto do relator proferido
30/04/2021 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2021 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:38

Conclusos para despacho
05/04/2021 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2021 07:43

Conclusos para despacho
19/02/2021 07:43

Juntada de Certidão
13/02/2021 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR em 12/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 13:13

Conclusos para despacho
18/12/2020 11:21

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/12/2020 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR em 07/12/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGARACY - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
23/10/2020 13:25

Conclusos para despacho
23/10/2020 13:25

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:25

Juntada de Certidão
23/10/2020 12:38

Recebidos os autos
23/10/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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