10/09/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:56

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
10/09/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805778-73.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA - PB33354, BIANCA MAELY BRITO ALVES - PB33353 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos (id 122749053), devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 5 de setembro de 2025.

NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
05/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:38

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805778-73.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 29 de julho de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
13/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805778-73.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA - PB33354, BIANCA MAELY BRITO ALVES - PB33353 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 7 de julho de 2025 NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25070118371423200000108299483 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25070709314695400000108474962
07/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 18:37

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:37

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2025 00:32

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2025 02:33

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:39

Expedição de Carta.
28/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 09:34

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário 1º Juizado Especial Misto Comarca de Patos Fórum “Miguel Sátyro” Av.

Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, CEP n.º 58.700-070 Fones: (83) 3612-8211 e (83) 99143-8884 - WhatsApp, E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805778-73.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR IVAN MEDCRAFT DUTRA - PB33354, BIANCA MAELY BRITO ALVES - PB33353 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO – AGENDAR AUDIÊNCIA: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 2º da Portaria de Atos Ordinatórios 02/2022 do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, não tendo identificado os requisitos do artigo 1º, pelo que, passo a agendar Audiência Tipo: Una Sala: REMOTA ZOOM Data: 18/06/2025 Hora: 10:00 , a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, Fórum Miguel Sátyro, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802).

Passo a intimar as partes ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que esta é a oportunidade apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil.

Caso surja alguma dúvida, contactar o cartório via whatsapp +55 83 9143-8884.

Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

PATOS, 26 de maio de 2025.

NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
26/05/2025 08:29

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
25/05/2025 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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