25/08/2025 10:06

Juntada de informação
18/08/2025 09:51

Juntada de informação
18/08/2025 09:42

Juntada de informação
01/08/2025 08:05

Decorrido prazo de SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:20

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 12:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0813500-17.2023.8.15.2002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Injúria, Difamação, Calúnia] AUTOR: 12ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO DECISÃO Vistos etc.

A renúncia apresentada pelo advogado de SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO se encontra aperfeiçoada, em face de estar acompanhada da devida comprovação da notificação formal da constituinte.

Ante ao exposto, defiro a renúncia ID 112911851, diante da comprovação da notificação do constituinte da causídica, ademais, deverá o advogado peticionante permanecer na defesa até 10 dias a efetiva comunicação do seu constituinte, ao teor do disposto no § 3º, do art. 5º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não havendo data da conversa do whatsapp, fica o prazo desde a petição, ou seja, 20 de maio de 2025.

Intimem-se o advogado do teor deste decisão, bem como a Suiene Munique Cajazeira Falcão para constituir novo advogado no prazo legal de 10 dias.

Por fim, cumpram-se com as determinações contidas na sentença constante no ID 105359365.

João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônica do sistema PJe.

GIOVANNI MAGALHÃES PORTO Juiz de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
17/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:46

Juntada de Informações
07/06/2025 01:35

Decorrido prazo de SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:54

Determinada diligência
04/06/2025 13:54

Outras Decisões
04/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:40

Juntada de informação
04/06/2025 10:13

Determinada diligência
04/06/2025 05:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:30

Juntada de informação
29/05/2025 00:06

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Criminal da Capital Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av.

João Machado, sn, 4ª Andar, Centro - CEP 58013-520 Telefone: (83) 3214-3858 / 9.9144-9814 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0813500-17.2023.8.15.2002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Injúria, Difamação, Calúnia] AUTOR: 12ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO DECISÃO Vistos etc.

A renúncia apresentada pelo advogado de SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO se encontra aperfeiçoada, em face de estar acompanhada da devida comprovação da notificação formal da constituinte.

Ante ao exposto, defiro a renúncia ID 112911851, diante da comprovação da notificação do constituinte da causídica, ademais, deverá o advogado peticionante permanecer na defesa até 10 dias a efetiva comunicação do seu constituinte, ao teor do disposto no § 3º, do art. 5º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não havendo data da conversa do whatsapp, fica o prazo desde a petição, ou seja, 20 de maio de 2025.

Intimem-se o advogado do teor deste decisão, bem como a Suiene Munique Cajazeira Falcão para constituir novo advogado no prazo legal de 10 dias.

Por fim, cumpram-se com as determinações contidas na sentença constante no ID 105359365.

João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônica do sistema PJe.

GIOVANNI MAGALHÃES PORTO Juiz de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
27/05/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:04

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 06:57

Expedição de Mandado.
27/05/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:19

Outras Decisões
26/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:57

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 01:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:22

Juntada de Guia de Execução Penal
10/03/2025 09:46

Juntada de informação
10/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:34

Juntada de Informações
10/03/2025 09:30

Transitado em Julgado em 27/01/2025
26/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de cota
30/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:45

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição de cota
13/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:06

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:09

Decorrido prazo de SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 11:05

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:17

Determinada diligência
07/10/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:43

Outras Decisões
23/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/09/2024 11:30

Outras Decisões
10/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/09/2024 03:44

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:05

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:02

Outras Decisões
24/07/2024 15:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
28/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2024 12:40

Expedição de Mandado.
28/05/2024 12:40

Expedição de Mandado.
09/04/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
08/04/2024 12:32

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2024 08:00 5ª Vara Criminal da Capital.
07/04/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 15:42

Indeferido o pedido de ENIO CORDEIRO DE ALMEIDA - CPF: *56.***.*64-96 (VITIMA)
06/04/2024 10:33

Juntada de Petição de cota
06/04/2024 10:11

Juntada de Petição de cota
06/04/2024 05:48

Conclusos para despacho
05/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 16:00

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:06

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:52

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2024 08:00 5ª Vara Criminal da Capital.
18/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/03/2024 08:27

Juntada de Petição de cota
01/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:09

Juntada de informação
23/11/2023 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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