30/05/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 01:14

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802334-94.2024.8.15.0371 Assunto [Extravio de bagagem, Cancelamento de vôo] Parte autora PAULO ARNON MOREIRA BASTOS Parte ré AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:42

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 19:20

Decorrido prazo de PAULO ARNON MOREIRA BASTOS em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:04

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 15:04

Juntada de documento de comprovação
21/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:24

Juntada de Alvará
20/02/2025 20:35

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:33

Juntada de documento de comprovação
29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de PAULO ARNON MOREIRA BASTOS em 28/01/2025 23:59.
23/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 22:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:19

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/07/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/03/2024 12:04

Outras Decisões
20/03/2024 07:17

Conclusos para despacho
20/03/2024 00:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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