19/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DELFINO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:50

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800961-22.2021.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: JOSE APARECIDO DELFINO DOS SANTOS Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo.

BELÉM, 26 de maio de 2025.

PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário
26/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:44

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/03/2025 23:59.
11/12/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:36

Juntada de RPV
27/11/2024 12:36

Juntada de RPV
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:37

Juntada de Petição de informação
22/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:26

Juntada de RPV
22/10/2024 20:21

Juntada de RPV
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição de informação
16/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:00

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DELFINO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 09:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2024 23:59.
10/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
09/07/2024 12:28

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2024 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2024 14:01

Determinada Requisição de Informações
03/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:16

Conclusos para despacho
27/03/2024 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:59

Recebidos os autos
26/03/2024 11:59

Juntada de Certidão de prevenção
22/09/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2022 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:54

Juntada de Petição de informação
25/07/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 20:32

Julgado procedente o pedido
06/06/2022 11:39

Conclusos para julgamento
02/06/2022 20:21

Juntada de Petição de informações prestadas
02/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 00:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2022 12:17

Conclusos para julgamento
30/03/2022 08:11

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
10/03/2022 04:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DELFINO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59:59.
26/02/2022 02:01

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DELFINO DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 22:32

Conclusos para despacho
11/08/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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