07/02/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 13:27

Juntada de informação
29/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
22/12/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 19:28

Juntada de cálculos
22/12/2023 19:25

Juntada de cálculos
29/11/2023 08:25

Juntada de informação
27/11/2023 13:23

Juntada de Alvará
27/11/2023 13:23

Juntada de Alvará
27/11/2023 13:23

Juntada de Alvará
24/11/2023 11:05

Juntada de informação
09/11/2023 18:05

Deferido o pedido de
09/11/2023 18:05

Expedido alvará de levantamento
09/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:10

Juntada de informação
28/09/2023 00:56

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:56

Decorrido prazo de DAMIAO FELICIANO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 08:00

Conclusos para despacho
31/07/2023 07:59

Juntada de informação
03/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817877-39.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

CHAMO o feito à ordem.

Observo que os cálculos do exequente (id. 64427150) estão em desacordo com a sentença.

O executado foi condenado a pagar indenização moral (R$ 1.500,00) e material (R$ 1.700,00), cujos termos iniciais para correção monetária e incidência de juros moratórios são totalmente diferentes, o que foi ignorado no referido memorial, que daí praticou soma e atualização de maneira indevida dos valores.

Ainda, a sentença foi clara em estabelecer o INPC como índice para correção monetária de ambas as condenações, também não observado no memorial do exequente, que se utilizou indevidamente do IGPM.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para corrigir seus cálculos, conforme a sentença de mérito, e apresentar novo memorial, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023.

Juiz(a) de Direito
22/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:40

Determinada diligência
26/04/2023 10:26

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:25

Juntada de informação
18/03/2023 00:37

Decorrido prazo de DAMIAO FELICIANO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
10/12/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:33

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:32

Juntada de informação
07/11/2022 01:06

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 01:06

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 03/11/2022 23:59.
06/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:09

Determinada diligência
24/07/2022 12:09

Conclusos para despacho
24/07/2022 12:09

Juntada de informação
24/07/2022 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2022 12:04

Transitado em Julgado em 07/06/2022
09/06/2022 14:57

Decorrido prazo de DAMIAO FELICIANO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
27/05/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2022 18:14

Conclusos para despacho
21/04/2022 18:13

Juntada de informação
19/04/2022 05:35

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 09:09

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2021 10:44

Conclusos para despacho
28/09/2021 03:27

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 20:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 22:44

Determinada diligência
23/07/2021 11:50

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2021 10:42

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:42

Juntada de carta
18/10/2020 06:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 12:30

Conclusos para despacho
23/03/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
25/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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