20/07/2025 21:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/05/2025 14:53

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:14

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 34218095.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
24/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:35

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
09/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso especial
21/11/2024 08:09

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 09:43

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:46

Juntada de Documento de Comprovação
11/09/2024 08:21

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS (APELANTE) e provido em parte
06/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:45

Juntada de Petição de parecer
13/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:56

Recebidos os autos
17/05/2024 10:56

Juntada de despacho
10/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
08/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:31

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/02/2024 09:41

Recebidos os autos
27/02/2024 09:41

Juntada de devolução de mandado
27/03/2023 12:42

Baixa Definitiva
27/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/03/2023 12:40

Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 14/02/2023 23:59.
20/01/2023 09:19

Juntada de Petição de cota
18/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:41

Recurso Especial não admitido
30/10/2022 16:46

Conclusos para despacho
13/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/07/2022 23:59.
02/07/2022 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 01/07/2022 23:59.
16/06/2022 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:22

Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2022 17:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2022 09:55

Juntada de Petição de cota
02/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:43

Juntada de Documento de Comprovação
31/05/2022 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2022 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 23:58

Juntada de Petição de edital
11/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2022 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/04/2022 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:31

Conclusos para despacho
31/03/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2022 10:56

Juntada de Petição de cota
16/03/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:08

Juntada de Documento de Comprovação
16/03/2022 11:01

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/03/2022 16:00

Pedido de inclusão em pauta
07/02/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 08:41

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:20

Juntada de Petição de parecer
24/09/2021 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:43

Juntada de Certidão
23/09/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:59

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:59

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2021 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2021 19:31

Conclusos para despacho
19/09/2021 19:31

Juntada de Certidão
19/09/2021 19:31

Juntada de Certidão
15/09/2021 09:31

Recebidos os autos
15/09/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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