24/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:22

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0858299-17.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ HENRIQUE ARAUJO BELMONT REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.

Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID Num. 114454139 - Pág. 1/6, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:29

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:19

Determinado o arquivamento
17/06/2025 11:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ARAUJO BELMONT em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:15

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 18:15

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO PROCESSO: 0858299-17.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ HENRIQUE ARAUJO BELMONT REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0858299-17.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309 Advogados do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ARAUJO BELMONT em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ARAUJO BELMONT em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 07:55

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 22:36

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 22:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 22:35

Juntada de Termo de audiência
29/10/2024 21:59

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:18

Juntada de Informações
13/09/2024 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
09/09/2024 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0369823-40.2002.8.15.2001

Ministerio Publico da Paraiba

Umberto Germoglio

Advogado: Maria Goretti Souto Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0821073-41.2025.8.15.2001

Josinaldo Rosas dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0803879-61.2021.8.15.2003

Glaucio Roosiwelt Almeida Pereira

Joao Roberto Trindade Costa Filho

Advogado: Aderbal de Brito Villar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0819670-60.2024.8.15.0000

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Aleph Ricardo Souza dos Santos

Advogado: Giovanna Castro Lemos Mayer

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0805159-23.2025.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Maria Vandali Fernandes

Advogado: Paris Chaves Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 15:56

Exibir Processo