TJPB - 0807871-96.2022.8.15.2002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON DE LIRA

CPF *22.***.*68-49

NEWTON DE ASSIS LIRA

CPF *74.***.*57-53

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 23690/PB

CPF *54.***.*93-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/01/2025 09:23

    Transitado em Julgado em 30/10/2024

  • 24/01/2025 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/12/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:02

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 09:02

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/11/2024 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/11/2024 01:36

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 04/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 14:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 30/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 09:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/10/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de cota

  • 29/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/10/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 09:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/10/2024 09:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/10/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 01:36

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:36

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 07/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/07/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 12:37

    Juntada de Informações

  • 24/07/2024 12:27

    Juntada de Informações

  • 05/07/2024 10:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2024 08:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 18:01

    Determinada diligência

  • 25/06/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 01:07

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:07

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/05/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2024 20:09

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 09/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 09/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 11:40

    Juntada de informação

  • 12/03/2024 11:05

    Juntada de informação

  • 07/03/2024 14:08

    Determinada diligência

  • 26/02/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 01:17

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:17

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 20:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 05/02/2024 12:34

    Deferido o pedido de

  • 03/02/2024 06:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de cota

  • 11/01/2024 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 12:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 03/10/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 22:10

    Decorrido prazo de SANDOVAL RODRIGUES DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:54

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/09/2023 07:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 07:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/09/2023 00:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 00:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:51

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:51

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/06/2023 08:14

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 02:02

    Decorrido prazo de DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 15:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:52

    Juntada de Informações

  • 09/05/2023 08:21

    Outras Decisões

  • 05/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 24/04/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/04/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/02/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 07:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

  • 26/02/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:44

    Juntada de Informações

  • 03/02/2023 00:39

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 01/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:39

    Decorrido prazo de NELSON DE LIRA em 01/02/2023 23:59.

  • 10/01/2023 00:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 00:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/12/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 20:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/12/2022 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 13:16

    Recebida a denúncia contra NELSON DE LIRA - CPF: *22.***.*68-49 (INVESTIGADO) e NEWTON DE ASSIS LIRA - CPF: *74.***.*57-53 (INVESTIGADO)

  • 16/11/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 13:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/08/2022 04:58

    Decorrido prazo de NEWTON DE ASSIS LIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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