10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807871-96.2022.8.15.2002 APELANTE: NEWTON DE ASSIS LIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36630491.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
14/08/2025 06:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:01

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807871-96.2022.8.15.2002 APELANTE: NEWTON DE ASSIS LIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID34939491).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:43

Conhecido o recurso de NEWTON DE ASSIS LIRA - CPF: *74.***.*57-53 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:21

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:17

Juntada de Petição de parecer
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:25

Recebidos os autos
27/01/2025 09:25

Juntada de expediente
03/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
02/12/2024 17:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:04

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/11/2024 20:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:09

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:29

Recebidos os autos
05/11/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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