04/07/2025 23:01

Baixa Definitiva
04/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 23:00

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:36

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA ASSIS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA ASSIS em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 21:19

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804209-58.2021.8.15.2003 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: DAVID DA SILVA ASSIS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34939480).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:24

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:23

Juntada de Petição de parecer
04/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:30

Recebidos os autos
03/02/2025 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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