TJPB - 0804209-58.2021.8.15.2003

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DA SILVA ASSIS

CPF *99.***.*16-22

Advogados

JOAO MAGLIANO BISNETO

OAB: 28797/PB

CPF *71.***.*96-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMARIO CORREIA LIMA

CPF *04.***.*96-04

CLAUDIO JANIEL DA SILVA GOMES SAMPAIO

CPF *76.***.*93-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 09:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/07/2025 12:53

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 23:01

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 23:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 03/02/2025 08:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/12/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/11/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 07:41

    Outras Decisões

  • 22/11/2024 07:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/11/2024 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/05/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 02:38

    Decorrido prazo de DAVID DA SILVA ASSIS em 06/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 08:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 01:25

    Decorrido prazo de DAVID DA SILVA ASSIS em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 15:04

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:39

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 06:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 14:58

    Decorrido prazo de JOAO MAGLIANO BISNETO em 08/05/2023 23:59.

  • 22/04/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 16:17

    Juntada de Alvará

  • 19/04/2023 13:20

    Transitado em Julgado em 17/02/2023

  • 10/02/2023 13:56

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/02/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 16:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/12/2022 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 21/10/2022 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 20:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/10/2022 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/10/2022 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 19:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/10/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 19:22

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2022 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.

  • 16/08/2022 20:39

    Outras Decisões

  • 12/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/08/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/08/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 18:01

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 16:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/05/2022 16:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/05/2022 10:06

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2022 10:04

    Recebida a denúncia contra DAVID DA SILVA ASSIS - CPF: *99.***.*16-22 (INDICIADO)

  • 24/05/2022 10:02

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2022 06:37

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 13:08

    Juntada de autos digitalizados

  • 11/05/2022 10:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/04/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2022 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/03/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2022 09:07

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:37

    Determinada diligência

  • 11/01/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 15:26

    Juntada de Petição de cota

  • 06/01/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2022 18:03

    Determinada diligência

  • 17/12/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/11/2021 14:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/11/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 12:59

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de 11ª Delegacia Distrital da Capital em 07/10/2021 23:59:59.

  • 26/08/2021 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 19:34

    Juntada de Petição de cota

  • 26/08/2021 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2021 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 07:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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