17/06/2025 22:02

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 21:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807739-08.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: OBERTANIA GONCALVES DA CUNHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 23 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
23/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de informações prestadas
10/02/2025 18:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:47

Recebidos os autos
17/09/2024 11:47

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:24

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:34

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
07/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2023 10:48

Juntada de Decisão
27/05/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/05/2023 09:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/04/2023 21:30

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 09:23

Juntada de Petição de resposta
17/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:56

Juntada de Informações
11/04/2023 20:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/05/2023 09:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/02/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2023 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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