16/07/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Juntada de Petição de razões finais
13/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:19

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801079-58.2024.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Peculato] TESTEMUNHA: COMANDANTE DA 1ª COMAPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Eslu Eloy Filho, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801079-58.2024.8.15.2002, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE conforme ID 113142057.

Advogados do(a) REU: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, IGOR RAMON SOARES DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
23/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:53

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 23:38

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:44

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/05/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
13/05/2025 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:50

Outras Decisões
18/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2025 10:14

Juntada de Petição de alegações finais
27/02/2025 10:15

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/05/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
25/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:15

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 09:00 Vara Militar da Capital.
05/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 10:30 Vara Militar da Capital.
04/02/2025 10:04

Juntada de Ofício
04/02/2025 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:34

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:19

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 07:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 10:30 Vara Militar da Capital.
08/10/2024 05:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/10/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
01/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 07:44

Juntada de Petição de parecer
12/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:14

Indeferido o pedido de EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA - CPF: *37.***.*02-85 (REU)
02/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:29

Outras Decisões
27/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:59

Juntada de Petição de parecer
05/07/2024 10:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2024 09:00 Vara Militar da Capital.
05/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:58

Outras Decisões
04/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta
26/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/06/2024 12:22

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
27/05/2024 09:53

Recebida a denúncia contra EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA - CPF: *37.***.*02-85 (INVESTIGADO)
24/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
23/05/2024 19:12

Juntada de Petição de denúncia
02/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 02:52

Decorrido prazo de Corregedoria da Policia Militar da Paraíba em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:47

Juntada de Petição de cota
12/03/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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