09/09/2025 13:14

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 04:46

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:46

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0805509-73.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Autor: MANUEL BARBOSA Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para realizar o pagamento das custas processuais em 10 dias, sob pena de penhora on line.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
03/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:07

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 10:27

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 10:23

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 09:56

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 01:55

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0805509-73.2021.8.15.0251 EXEQUENTE: MANUEL BARBOSA EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: MANUEL BARBOSA, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., no qual foi satisfeita a obrigação.

Eis, em síntese, o relato.

Fundamento e DECIDO.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).

Considerando o trânsito em julgado (Id. 114845589), o depósito integral da condenação (Ids. 98132236 e 108142440), os cálculos homologados da contadoria (Id. 107422186) bem como o pedido de destaque de valores com dados bancários (Id. 115901139), defiro.

Expeçam-se alvarás: a) Em favor de Dantas e Guedes Advocacia, CNPJ 48.***.***/0001-27, no valor de R$ 1.610,48, referentes aos honorários de sucumbência, acaso não tenha sido expedido alvará.

Em relação ao honorários contratuais, autorizo o destaque de até 30% do valor devido a parte autora, em favor do seu patrono. b) Em favor de Manuel Barbosa, CPF *03.***.*94-34, no valor remanescente do depósito bancário com atualização.

Após, nada mais sendo requerido, arquive-se.

Observe se houve o recolhimento das custas.

P.

R.

I.

Arquive-se de plano.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
06/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 09:00

Determinado o arquivamento
06/08/2025 09:00

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 07:46

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 31/07/2025 23:59.
14/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0805509-73.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Autor: MANUEL BARBOSA Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
08/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:06

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0805509-73.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Autor: MANUEL BARBOSA Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR
25/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 08:55

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:09

Publicado Expediente em 27/05/2025.
28/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0805509-73.2021.8.15.0251 EXEQUENTE: MANUEL BARBOSA EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., já devidamente identificado nos autos, por intermédio de advogado, propõe a presente impugnação ao cumprimento de sentença contra EXEQUENTE: MANUEL BARBOSA, igualmente qualificado(a) nos autos, como forma de defesa no processo de execução que lhe move a impugnada, alegando excesso de execução.

Recebida a inicial, a impugnada foi intimada e apresentou resposta.

Foi determinada a ida dos autos ao contador judicial para a feitura dos cálculos oficiais, num. 107422186.

As partes foram intimadas e nãos e opuseram aos cálculos, inclusive o executado tendo depositado o valor remanescente da execução.

Em síntese, é o que cumpre relatar.

Passo a Decidir.

FUNDAMENTO Os presentes embargos versam exclusivamente sobre matéria de direito e a prova é exclusivamente documental, por isso desnecessária é a designação de audiência de instrução e julgamento, nos moldes do parágrafo único do art. 920, II, do Código de Processo Civil.

A alegação do impugnante, de excesso de execução, merece parcial acolhida.

O impugnante contesta o valor original da execução, isto é, a memória de cálculo feita pelo exequente/impugnado, apresentando novo valor para a execução, por meio de cálculos e planilhas.

Trouxe, para demonstrar o alegado, planilha de cálculo detalhando os valores devidos, mês a mês.

Pois bem.

Os cálculos efetuados pelo Oficial de Serventia atestam o excesso no cálculo realizado pela parte exequente, apresentando os números em conformidade com o julgado.

Entretanto, cumpre pontuar ainda que o valor obtido pela contadoria judicial é maior do que o montante apurado pelo executado impugnante.

Cogente é, portanto, a correção do valor da execução para adaptá-lo ao valor dos cálculos do contador judicial.

A discussão acerca da memória dos cálculos apresentada, e a forma como foi feita, encaminha a decisão para uma fase posterior ao deslinde do quantum debeatur, que necessariamente deverá fazer inserta na sentença que julgar os embargos o valor exato da execução.

Neste sentido: “A sentença que acolhe embargos fundados em excesso de execução precisa dizer com todas as letras e números o exato valor do débito pelo qual a execução prosseguirá, ressalvada a solução de extinção total. É nula a sentença que, sem fixar o valor, determina ao credor apresentação de nova conta.”(Lex-JTA 164/513).

Neste caso, verifica-se que as alegações do impugnante procedem em parte, devendo ser a impugnação julgada parcialmente procedente para determinar a alteração do valor da execução, para fazer constar o valor líquido apresentado pelo Contador Judicial.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, atento aos princípios de direito norteadores do caso in foco, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro nos arts. 535 e ss. do Código de Processo Civil, para dar novo valor a execução, que deverá ser de R$ 14.278,09 para a parte autora e R$ 1.427,81 a título de honorários advocatícios.

Considerando que ambas as partes sucumbiram parcialmente, condeno ambas ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor decotado da condenação, no equivalente a 50% para cada, com exigibilidade suspensa ao autor na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Caberá ao impugnante o pagamento de 50% dos honorários advocatícios acima fixados.

Considerando que o valor da execução resta integralmente depositado nos autos, inclusive as penalidades previstas no art. 523, §1º, do CPC (multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor remanescente não depositado ao início da execução), bem assim o depósito voluntário pelo demandado, determino a imediata expedição de alvarás, nos seguintes moldes: a) R$ 10.122,53 em favor do autor, resultado da seguinte operação: R$ 14.278,09 (principal) mais R$ 182,67 (multa de 10%, art. 523, §1º) menos R$ 4.338,22 (honorários contratuais); b) R$ 5.948,70, resultado da operação: R$ 1.427,81 (honorários de sucumbência) mais R$ 182,67 (honorários de 10%, art. 523, §1º) mais R$ 4.338,22 (honorários contratuais de 30% sobre o crédito do autor).

Calculem-se as custas finais e intime-se o executado para pagamento, em dez dias.

Não comprovado, promova-se SISBAJUD.

P.

R.

I.

Ao final, tudo cumprido, ARQUIVE-SE-.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
23/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:54

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/05/2025 23:59.
11/04/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:47

Determinado o arquivamento
11/04/2025 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 10:47

Expedido alvará de levantamento
11/04/2025 10:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 07:46

Conclusos para despacho
08/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:55

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:21

Desentranhado o documento
20/02/2025 10:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/02/2025 10:19

Juntada de Ofício
18/02/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 19:23

Recebidos os autos
09/02/2025 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.
09/02/2025 19:23

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2025 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/01/2025 11:11

Nomeado outro auxiliar da justiça
29/10/2024 08:11

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/09/2024 10:29

Determinada diligência
27/08/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2024 12:30

Juntada de Ofício
06/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 17:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:54

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 23/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:35

Determinada diligência
26/06/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 01:34

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 07:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:03

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:38

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 02:53

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 07:15

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:59

Juntada de documento de comprovação
21/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2024 00:55

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 26/01/2024 23:59.
06/12/2023 21:22

Juntada de Petição de informação
06/12/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:32

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 14/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/08/2023 04:33

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:25

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:49

Juntada de Alvará
01/07/2023 06:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 04:18

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:58

Nomeado outro auxiliar da justiça
17/04/2023 09:02

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:54

Recebidos os autos
31/03/2023 11:54

Juntada de Certidão de prevenção
18/05/2022 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2022 09:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/04/2022 04:36

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 28/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 04:11

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 10:52

Juntada de Petição de apelação
14/04/2022 01:30

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 13/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 01:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 13/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 07:18

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 09:37

Conclusos para julgamento
08/03/2022 13:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/03/2022 02:38

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 03:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 02:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 02:34

Decorrido prazo de MANUEL BARBOSA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 00:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:40

Conclusos para despacho
25/11/2021 06:55

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 06:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2021 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
23/11/2021 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2021 17:42

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2021 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
12/08/2021 02:31

Decorrido prazo de JOELMY ALVES DANTAS em 11/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 01:29

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 04/08/2021 23:59:59.
08/07/2021 20:47

Recebidos os autos.
08/07/2021 20:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
08/07/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2021 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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